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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:25
Mulher processa shopping da China por falta de sexo
Uma corte chinesa negou o pedido de indenização de US$ 27,6 mil feito por uma mulher cujo marido se acidentou em um shopping center e teve disfunção erétil permanente.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:22
Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito
O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:15
Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro
Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:15
Título de capitalização não é protegido por direitos autorais
desse tipo de aplicação não é protegido pela Lei de Direitos Autorais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:20
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:15
Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS
A matéria questionada tinha o título ?Previdência: mexeram no meu queijinho" e o texto discorreria sobre "argumentos exaltados" de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:23
MP investiga denúncia de abuso sexual nas categorias de base do Grêmio
Ex-coordenador das categorias de base do clube por dez anos foi despedido depois da acusação
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
Consumidora de plano de saúde obteve medida para obstar aumento da mensalidade, embora passados cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:24
Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização
TRE-SP negou liminares que pediam que o deputado fosse submetido a mais um teste para mostrar que sabe ler e escrever
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:09
OAB abre processo disciplinar contra advogado que admitiu ser usuário de drogas
Ércio Quaresma, defensor do goleiro Bruno, foi mostrado pelo SBT fumando crack. Ele diz que "depois da bomba de Hiroshima - essa é a substância mais avassaladora que o ser humano inventou"
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:28
Vetado aumento abusivo em plano de saúde de idosos da Amil
Decisão abrange consumidores do Distrito Federal, cuja majoração deverá cair de 165% para 80%. Prescrição é decenal